InvestimentoMoradia

Como conferir se o terreno está regularizado?

Terreno está regularizado Posted On
Postado por Ivilla Garcia
Terreno está regularizado

A aquisição de um terreno é a oportunidade, para muitos, de construir a casa dos sonhos ou fazer um investimento. No entanto, antes de adquirir é preciso dar atenção a diversos critérios que devem ser analisados para acertar na compra do lote.  

Pesquisar sobre as formas de obtenção de crédito, a localização e o potencial de valorização do imóvel, são algumas das ações que o comprador deve fazer. Além dessas análises, a mais importante delas é conferir se o terreno está regularizado. 

O lote sem registro pode ser um problema para a construção de um imóvel. Sendo, inclusive um impedimento para conseguir financiamentos. Por isso, tenha cuidado nesse processo para não ter surpresas após a compra do terreno. 

prefeitura do município e o cartório de registro de imóveis são os locais onde é possível encontrar documentação e informações sobre o histórico do lote. 

Para ajudar você a fazer um bom negócio, explicamos, a seguir, sobre os principais documentos a serem consultados para conferir se o terreno está regularizado. 

1. Matrícula do imóvel 

A matrícula é como uma certidão de nascimento, porque contém todo o histórico do imóvel, informações como a idade do bem, localização, antigos donos e as alterações ocorridas.  

Esse documento alerta o comprador sobre possíveis pendências jurídicas, a exemplo de: 

  • Desmembramentos, que é a separação legal do terreno para que ele possa comportar mais construções. 
  • Averbação do imóvel, ou seja, registro de todas as alterações realizadas na propriedade. 
  • Hipotecas, que é oferecer o lote como garantia para conseguir um empréstimo. 
  • Transações de compra e venda. 
  • Qualificação dos proprietários. 

Por isso, é muito importante ter a matrícula atualizada para garantir que não há impeditivos para a venda.  

Atualmente, é possível obter esse documento no cartório de registro de imóveis ou solicitar online em cartórios 24h, para receber pelo correio ou por e-mail. 

Documentação de lote

2. Certidão negativa de ônus reais: 

Também conhecida como certidão negativa do imóvel, ela traz mais segurança para a negociação. Ao resultar negativa, significa que não há pendências burocráticas ou jurídicas que impeçam a compra. Assim, você evita surpresas indesejadas.  

Essa declaração tem como finalidade indicar se há empecilhos, dentre eles: 

  • Alienação fiduciária, que nada mais é que a transferência do imóvel como garantia de pagamento de um crédito.  
  • Cláusulas de impenhorabilidade, ou seja, a garantia de que o bem não pode ser penhorado mesmo com a existência de dívidas. 
  • Hipoteca
  • Ações e processos que envolvam a propriedade. 
  • Informação que confere se o imóvel está como garantia de financiamento. 

Para solicitar essa certidão, você não precisa ser o proprietário, pois ela é pública. Portanto, é possível ter acesso em um cartório, pessoalmente ou online, a partir do endereço do imóvel.  

3. Certidão de tributos imobiliários 

Essa certidão comprova que o proprietário do imóvel não tem dívida de impostos imobiliários, como IPTU, taxas de contribuição e limpeza.  

A emissão desse documento realiza-se em formato presencial ou online, na prefeitura municipal onde localiza-se o terreno.  

Por último, consulte o histórico do vendedor, seja pessoa física ou jurídica, para verificar a sua reputação. Afinal, ao realizar essa pesquisa, será possível averiguar se existem restrições em seu nome, dívidas ou processos referentes a outras negociações.  

Para concluir o processo de aquisição existem também outros documentos, como a escritura e o registro do imóvel, que garantem a permissão de uso e posse do lote. Todavia, os exemplos citados acima são os principais registros para checar a regularização.  

Tenha em mente que conferir se o terreno está regularizado deve ser o primeiro passo antes de confirmar a compra, pois, dessa maneira, você diminui os riscos em relação à segurança do negócio!  

POSTS RELACIONADOS

DEIXE UM COMENTÁRIO

20 − dezoito =